<\/p>\n
J\u00e1 est\u00e1 no ar o novo Portal do Contribuinte da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa e o novo sistema tribut\u00e1rio. Desde as 6h da manh\u00e3 desta segunda-feira (2), os usu\u00e1rios disp\u00f5em de um sistema mais moderno e um ambiente de negocia\u00e7\u00e3o do contribuinte pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica junto ao poder p\u00fablico municipal com mais agilidade e simplifica\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00f5es. A partir deste sistema, os principais servi\u00e7os da Secretaria da Receita Municipal (Serem) poder\u00e3o ser realizados online sem necessidade de se deslocar ao atendimento no Centro Administrativo Municipal (CAM), em \u00c1gua Fria.<\/p>\n \u201cTeremos um per\u00edodo inicial de adapta\u00e7\u00e3o ao novo portal, mas ele \u00e9 muito mais intuitivo e com o acesso mais facilitado. Mas a Secretaria da Receita permanece com o atendimento presencial no CAM para tirar as d\u00favidas dos contribuintes e auxiliar tamb\u00e9m no acesso\u201d, explicou o secret\u00e1rio executivo da Receita, Adenilson Ferreira. Ele esclarece que a navega\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios poder\u00e1 ser feita com login de usu\u00e1rio e senha, via certificado digital ou gov.br, que facilita o acesso do cidad\u00e3o a servi\u00e7os p\u00fablicos digitais e permite a troca segura de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O novo sistema, como os usu\u00e1rios j\u00e1 podem verificar, \u00e9 mais moderno e \u00e1gil na emiss\u00e3o de guias de Nota Fiscal Eletr\u00f4nica e de tributos como IPTU, ISS e ITBI. O usu\u00e1rio poder\u00e1 consultar d\u00e9bitos, ver a forma de pagamento, simular parcelamentos e emitir boletos para pagamento. Ap\u00f3s os pagamentos, dentro de 15 minutos j\u00e1 vai ter sido dada a baixa, permitindo a emiss\u00e3o de certid\u00e3o negativa ou outro documento que o contribuinte necessite.<\/p>\n O sistema tribut\u00e1rio foi adquirido com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), atrav\u00e9s do programa Jo\u00e3o Pessoa Sustent\u00e1vel e j\u00e1 est\u00e1 adequado \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria. Ele est\u00e1 substituindo o antigo que tinha sido implantado no final da d\u00e9cada de 1990.<\/p>\n Uma das principais funcionalidades da plataforma, a emiss\u00e3o de guias de nota fiscal eletr\u00f4nica j\u00e1 funcionar\u00e1 na segunda. O espa\u00e7o destinado \u00e0 emiss\u00e3o de notas fiscais de servi\u00e7o prestador\/tomador, avulsa, do Simples Nacional, vai permitir gerenciar e registrar as opera\u00e7\u00f5es fiscais. O modelo utilizado \u00e9 o nacional padronizado da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Secretarias de Finan\u00e7as das Capitais (Abrasf). A partir desta segunda, contribuintes que realizaram negocia\u00e7\u00f5es e tem parcelas a pagar, dever\u00e3o emitir as guias atualizadas no novo sistema para efetuar os pagamentos nas datas acordadas.<\/p>\n ITBI <\/strong>\u2013 A plataforma do novo sistema tribut\u00e1rio tamb\u00e9m vai ser o espa\u00e7o destinado para a emiss\u00e3o de guias do Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis. Os usu\u00e1rios n\u00e3o dever\u00e3o mais utilizar o sistema 1doc para solicitar o boleto. A mudan\u00e7a dar\u00e1 mais agilidade ao processo uma vez que o contribuinte, ao solicitar, j\u00e1 dever\u00e1 reunir e anexar nos locais indicados todos os documentos necess\u00e1rios para preencher a solicita\u00e7\u00e3o, isso permitir\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do prazo de an\u00e1lise e homologa\u00e7\u00e3o dos processos de transmiss\u00e3o do ITBI. E o solicitante poder\u00e1 acompanhar em tempo real.<\/p>\n Portal do Contribuinte<\/strong> \u2013 O atendimento ao contribuinte se dar\u00e1 por um novo portal que ter\u00e1 as seguintes funcionalidades:<\/p>\n \u2013 Consultar d\u00e9bitos de IPTU, ISS, taxas e parcelamentos;<\/p>\n \u2013 Emitir Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal;<\/p>\n \u2013 Emitir extratos de d\u00e9bitos;<\/p>\n \u2013 Emitir certid\u00f5es;<\/p>\n \u2013 Simular e realizar parcelamentos de d\u00e9bitos em atraso.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" J\u00e1 est\u00e1 no ar o novo Portal do Contribuinte da Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa e o novo sistema tribut\u00e1rio. 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