<\/p>\n
A partir das 6h da pr\u00f3xima segunda-feira (2), a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa ter\u00e1 um novo sistema tribut\u00e1rio que vai substituir o atual, implantado no final da d\u00e9cada de 90. A moderniza\u00e7\u00e3o do sistema visa oferecer um novo ambiente de negocia\u00e7\u00e3o do contribuinte pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica junto ao poder p\u00fablico municipal, promovendo mais agilidade e simplifica\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o de guias de nota fiscal eletr\u00f4nica e de tributos como ITBI, ISS e IPTU, entre outros. Com recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), atrav\u00e9s do programa Jo\u00e3o Pessoa Sustent\u00e1vel, o novo sistema j\u00e1 est\u00e1 adequado \u00e0 Reforma Tribut\u00e1ria e, em breve, ser\u00e1 integrado \u00e0 plataforma Gov.br que facilita o acesso do cidad\u00e3o a servi\u00e7os p\u00fablicos digitais e permite a troca segura de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A migra\u00e7\u00e3o para o novo sistema ter\u00e1 in\u00edcio nesta sexta-feira (30), quando o atual sistema ser\u00e1 retirado do ar. Durante o final de semana, o novo sistema ser\u00e1 implantado para que, a partir das 6h da segunda-feira (2), todos j\u00e1 possam acess\u00e1-lo em seguran\u00e7a. Para isso, usu\u00e1rios do novo sistema e contadores, procuradores e representantes das empresas dever\u00e3o criar o cadastro, tanto de pessoa f\u00edsica como jur\u00eddica. O acesso pode ser por usu\u00e1rio e senha, via certificado digital ou Gov.br.<\/p>\n Durante todo este m\u00eas de maio, a Secretaria da Receita Municipal (Serem) promoveu encontros e apresentou o novo sistema para entidades e sindicatos como contadores, ramo imobili\u00e1rio e de cart\u00f3rios, principais usu\u00e1rios do sistema.<\/p>\n \u201cO cidad\u00e3o poder\u00e1 fazer muito mais coisas de casa, sem precisar se deslocar \u00e0 Prefeitura. Al\u00e9m da moderniza\u00e7\u00e3o, este \u00e9 o principal diferencial para o contribuinte. Ele poder\u00e1 consultar o d\u00e9bito, ver a forma de pagamento, emitir boleto para pagamento e ap\u00f3s pagar, em 15 minutos j\u00e1 vai ter sido dada a baixa, podendo tirar uma certid\u00e3o negativa ou outro documento que ele precise. Ou seja, o processo se torna mais r\u00e1pido e pr\u00e1tico\u201d, afirmou o secret\u00e1rio Executivo da Receita Municipal, Adenilson Ferreira.<\/p>\n Uma das principais funcionalidades da plataforma, a emiss\u00e3o de guias de nota fiscal eletr\u00f4nica j\u00e1 funcionar\u00e1 na segunda-feira. O espa\u00e7o destinado \u00e0 emiss\u00e3o de notas fiscais de servi\u00e7o prestador\/tomador, avulsa, do Simples Nacional, vai permitir gerenciar e registrar as opera\u00e7\u00f5es fiscais. O modelo utilizado \u00e9 o nacional padronizado da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Secretarias de Finan\u00e7as das Capitais (Abrasf).<\/p>\n O secret\u00e1rio esclarece que boletos para pagamento \u00e0 vista gerados at\u00e9 esta sexta-feira t\u00eam data de vencimento na pr\u00f3pria sexta (30) para serem pagos at\u00e9 as 18h. A partir de segunda (2), contribuintes que realizaram negocia\u00e7\u00f5es e t\u00eam parcelas a pagar, dever\u00e3o emitir as guias atualizadas no novo sistema para efetuar os pagamentos nas datas acordadas.<\/p>\n ITBI<\/strong> \u2013 A plataforma do novo sistema tribut\u00e1rio tamb\u00e9m vai ser o espa\u00e7o destinado para a emiss\u00e3o de guias de ITBI. Os usu\u00e1rios n\u00e3o dever\u00e3o mais utilizar o sistema 1doc para solicitar o boleto. A mudan\u00e7a dar\u00e1 mais agilidade ao processo uma vez que o contribuinte, ao solicitar, j\u00e1 dever\u00e1 reunir e anexar nos locais indicados todos os documentos necess\u00e1rios para preencher a solicita\u00e7\u00e3o. Isso permitir\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o do prazo de an\u00e1lise e homologa\u00e7\u00e3o dos processos de transmiss\u00e3o do ITBI e o solicitante poder\u00e1 acompanhar em tempo real o processo.<\/p>\n Portal de Atendimento ao Contribuinte<\/strong> \u2013 O atendimento ao contribuinte se dar\u00e1 por um novo portal que ter\u00e1 as seguintes funcionalidades:<\/p>\n \u2013 Consultar d\u00e9bitos de IPTU, ISS, taxas e parcelamentos;<\/p>\n \u2013 Emitir Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipal;<\/p>\n \u2013 Emitir extratos de d\u00e9bitos;<\/p>\n \u2013 Emitir certid\u00f5es;<\/p>\n \u2013 Simular e realizar parcelamentos de d\u00e9bitos em atraso.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A partir das 6h da pr\u00f3xima segunda-feira (2), a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa ter\u00e1 um novo sistema tribut\u00e1rio que vai substituir o atual, implantado no final da d\u00e9cada de 90. A moderniza\u00e7\u00e3o do sistema visa oferecer um novo ambiente de negocia\u00e7\u00e3o do contribuinte pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica junto ao poder p\u00fablico municipal, promovendo mais agilidade … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-26562","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26562","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26562"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26562\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26562"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26562"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26562"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}