<\/p>\n
A Opera\u00e7\u00e3o P\u00e1scoa Segura realizada pela Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor emitiu um auto de infra\u00e7\u00e3o e quatro autos de notifica\u00e7\u00e3o a lojas de uma franquia para que fa\u00e7am a adequa\u00e7\u00e3o, em at\u00e9 24 horas, dos kits de chocolates acompanhados de brinquedos, sob pena de ter seus artigos apreendidos. Os brinquedos em quest\u00e3o n\u00e3o tinham informa\u00e7\u00f5es importantes como a que idade se destina.<\/p>\n A inspe\u00e7\u00e3o do Procon-JP, que visitou sete locais de revenda de chocolates, um dos produtos bastante procurado pelo consumidor nessa \u00e9poca do ano, principalmente aqueles em formato de ovos, est\u00e1 verificando diversas leis que regem a rela\u00e7\u00e3o de consumo. A inspe\u00e7\u00e3o foi iniciada na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (15) e segue at\u00e9 a pr\u00f3xima segunda-feira (21).<\/p>\n \u201cDemos um prazo para que a loja coloque essa informa\u00e7\u00e3o [ a que idade se destina o brinquedo] nos produtos, uma vez que as outras quest\u00f5es estavam corretas. Se n\u00e3o houver a adequa\u00e7\u00e3o, a\u00ed sim, vamos apreender os brinquedos e autuar a loja\u201d, esclarece o secret\u00e1rio de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor, Junior Pires.<\/p>\n Informa\u00e7\u00f5es precisas<\/strong> \u2013 A fiscaliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 verificado irregularidades como a falta de validade ou data vencida nos v\u00e1rios tipos e formatos de chocolates, al\u00e9m de inspecionar se as informa\u00e7\u00f5es nos r\u00f3tulos dos produtos est\u00e3o grafadas de forma correta, clara e precisa em l\u00edngua portuguesa.<\/p>\n Nas embalagens devem constar caracter\u00edsticas dos produtos, qualidade, quantidade, composi\u00e7\u00e3o, pre\u00e7os, prazo de validade e origem, entre outros dados, a exemplo do valor cal\u00f3rico, como garante as normas t\u00e9cnicas do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).<\/p>\n Aten\u00e7\u00e3o nas embalagens<\/strong> \u2013 O titular do Procon-JP aconselha que os consumidores n\u00e3o comprem produtos em m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es, a exemplo da embalagem rasgada, com furos, abertas ou amassadas, bem como se deve verificar a data de validade e, se for para crian\u00e7as, verificar a que idade se destina. \u201cEsses cuidados b\u00e1sicos s\u00e3o importantes e garantem a sa\u00fade do consumidor\u201d.<\/p>\n Mais <\/strong>l<\/strong>eis<\/strong> \u2013 A Opera\u00e7\u00e3o inspeciona, ainda, o cumprimento de outras legisla\u00e7\u00f5es, como a que pro\u00edbe a fixa\u00e7\u00e3o do valor m\u00ednimo para pagamento no cart\u00e3o de cr\u00e9dito ou d\u00e9bito, entre outras. \u201cQueremos garantir maior seguran\u00e7a, transpar\u00eancia e respeito aos direitos do consumidor, promovendo a conscientiza\u00e7\u00e3o dos fornecedores e a prote\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o no momento da compra\u201d, assegura Junior Pires.<\/p>\n Atendimentos do Procon-JP:<\/strong><\/p>\n Sede: <\/strong>Avenida Dom Pedro I, n\u00ba 382, Tambi\u00e1, das 8h \u00e0s 17h;<\/p>\n Telefone: <\/strong>0800 083 2015;<\/p>\n Procon-JP na sua m\u00e3o<\/strong>: 9 8665-0179;<\/p>\n WhatsApp Transporte p\u00fablico: <\/strong>9 8873-9976;<\/p>\n Instragram:<\/strong> @procon_jp;<\/p>\n Site:<\/strong> procon.joaopessoa.pb.gov.br;<\/p>\n Procon-JP Digital: <\/strong>totens instalados nos shoppings Mangabeira, Mana\u00edra, Tambi\u00e1 e Parahyba Mall.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Opera\u00e7\u00e3o P\u00e1scoa Segura realizada pela Secretaria Municipal de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa do Consumidor emitiu um auto de infra\u00e7\u00e3o e quatro autos de notifica\u00e7\u00e3o a lojas de uma franquia para que fa\u00e7am a adequa\u00e7\u00e3o, em at\u00e9 24 horas, dos kits de chocolates acompanhados de brinquedos, sob pena de ter seus artigos apreendidos. 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