<\/p>\n
A Escola de Governo Municipal (Esgov) da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o (Sead) promoveu, nesta quarta-feira (26), o Semin\u00e1rio de Concess\u00f5es Comuns de Servi\u00e7os P\u00fablicos: Um olhar sobre o processo de concess\u00e3o comum de cemit\u00e9rios p\u00fablicos de Jo\u00e3o Pessoa. O encontro aconteceu no Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB), em Jaguaribe. O tema faz parte do programa \u2018JP Parcerias\u2019, que visa tornar a Capital uma refer\u00eancia em efici\u00eancia, responsabilidade fiscal, transpar\u00eancia, sustentabilidade financeira e ambiental, discutindo temas como cemit\u00e9rios, Zona Azul, energia solar, entre outros.<\/p>\n A partir deste programa, a Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa deve lan\u00e7ar, no pr\u00f3ximo m\u00eas de abril, o edital para contrata\u00e7\u00e3o da empresa concession\u00e1ria de servi\u00e7o p\u00fablico para gerir os cemit\u00e9rios p\u00fablicos da cidade. O edital j\u00e1 est\u00e1 em fase de finaliza\u00e7\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o e vai permitir que, atrav\u00e9s de uma parceria p\u00fablico-privada, os cemit\u00e9rios da Capital paraibana passem por uma profunda reformula\u00e7\u00e3o para funcionar e oferecer os servi\u00e7os de forma plena para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O secret\u00e1rio de Administra\u00e7\u00e3o, Valdo Alves, explicou que o formato da PPP para os cemit\u00e9rios ser\u00e1 a concess\u00e3o comum. \u201cA empresa vai explorar os cemit\u00e9rios e a Prefeitura vai ganhar a reforma de todos os cemit\u00e9rios e a constru\u00e7\u00e3o de mais um sem qualquer custo para a gest\u00e3o, al\u00e9m de que vamos ter uma porcentagem de servi\u00e7os para aqueles que precisam, mas n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es\u201d, disse.<\/p>\n Projeto de concess\u00e3o \u2013<\/strong> Jo\u00e3o Pessoa tem, atualmente, cinco cemit\u00e9rios p\u00fablicos e o projeto de concess\u00e3o para a parceria p\u00fablico-privada prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de mais um cemit\u00e9rio, al\u00e9m da recupera\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o, instala\u00e7\u00e3o de cremat\u00f3rio, ado\u00e7\u00e3o de medidas gerenciais e operacionais no tocante aos servi\u00e7os cemiteriais de todos os equipamentos por 30 anos.<\/p>\n \u201cA ideia \u00e9 mudar a cultura de gest\u00e3o cemiterial em Jo\u00e3o Pessoa para prestar um melhor servi\u00e7o para a popula\u00e7\u00e3o. Cemit\u00e9rio \u00e9 um tema muito sens\u00edvel para a Prefeitura, que tem problemas seculares, mas estamos tendo a coragem hoje de enfrentar. E para n\u00f3s, que fazemos o comit\u00ea t\u00e9cnico para debater este assunto espec\u00edfico, a solu\u00e7\u00e3o \u00e9 mesmo delegarmos ao privado a gest\u00e3o dos cemit\u00e9rios\u201d, afirmou a coordenadora de projetos Especiais da Secretaria de Governo, Priscilla Maciel.<\/p>\n De acordo com o projeto, a parceria vai tornar os cemit\u00e9rios mais acess\u00edveis e atrativos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cA parceria vai funcionar para prestar de fato este servi\u00e7o p\u00fablico, porque hoje n\u00f3s s\u00f3 temos dois servi\u00e7os prestados pelos cemit\u00e9rios, que \u00e9 o sepultamento e a exuma\u00e7\u00e3o. Ao passo que temos um complexo de servi\u00e7os que s\u00e3o estabelecidos por norma, mas n\u00e3o s\u00e3o realizados, a exemplo de cremat\u00f3rios, porque n\u00e3o existe forno de crema\u00e7\u00e3o na Prefeitura\u201d, exemplificou. Ela cita ainda a moderniza\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de ferramentas tecnol\u00f3gicas para que a cidade tenha um acervo digitalizado dos cemit\u00e9rios.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Escola de Governo Municipal (Esgov) da Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o (Sead) promoveu, nesta quarta-feira (26), o Semin\u00e1rio de Concess\u00f5es Comuns de Servi\u00e7os P\u00fablicos: Um olhar sobre o processo de concess\u00e3o comum de cemit\u00e9rios p\u00fablicos de Jo\u00e3o Pessoa. O encontro aconteceu no Tribunal de Contas do Estado da Para\u00edba (TCE-PB), em Jaguaribe. 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