\n A Prefeitura alcan\u00e7ou um \u00edndice de transpar\u00eancia de 98,66% em 2024, superando os 95% necess\u00e1rios – Marcos de Paula\/Prefeitura do Rio <\/div>\n
A Prefeitura do Rio de Janeiro recebeu o Selo Diamante em transpar\u00eancia p\u00fablica, a mais alta distin\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica (PNTP), nesta quarta-feira (19\/3), na sede administrativa do munic\u00edpio, na Cidade Nova. A certifica\u00e7\u00e3o foi conferida ao prefeito Eduardo Paes pelo presidente do Tribunal de Contas do Munic\u00edpio do Rio de Janeiro, Luiz Ant\u00f4nio Guaran\u00e1, que tamb\u00e9m preside o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas e entregou a honraria em nome da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).<\/p>\n
\n\u2013 \u00c9 uma honra muito grande ter esse reconhecimento. Ele reflete um dos meus compromissos de campanha, que \u00e9 o de assegurar um trabalho s\u00e9rio e comprometido com os cariocas. Chegamos a esse resultado com um esfor\u00e7o conjunto de todos aqueles que trabalham pela nossa cidade aqui, na Prefeitura \u2013 afirmou Paes.<\/p>\n<\/blockquote>\n
O munic\u00edpio alcan\u00e7ou um \u00edndice de transpar\u00eancia de 98,66% em 2024, superando os 95% necess\u00e1rios para a certifica\u00e7\u00e3o na categoria Diamante. Este desempenho coloca o Rio de Janeiro em 1\u00ba lugar entre as capitais com mais de 500 mil habitantes e em 2\u00ba lugar no ranking geral entre todas as capitais do pa\u00eds, refor\u00e7ando seu papel como refer\u00eancia nacional em governan\u00e7a transparente e presta\u00e7\u00e3o de contas. O avan\u00e7o significativo deste ano \u00e9 atribu\u00eddo \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o de documentos disponibilizados nos portais oficiais do munic\u00edpio.<\/p>\n
O PNTP, uma iniciativa da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em colabora\u00e7\u00e3o com os Tribunais de Contas de todo o pa\u00eds, avalia anualmente entes p\u00fablicos que garantem informa\u00e7\u00f5es claras, acess\u00edveis e detalhadas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, concedendo os selos Diamante, Ouro e Prata.<\/p>\n
Conquistas da Prefeitura no PNTP<\/strong><\/p>\nA metodologia da edi\u00e7\u00e3o 2024 do PNTP incluiu 88 crit\u00e9rios e 258 itens, distribu\u00eddos em 19 dimens\u00f5es, como acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, presta\u00e7\u00e3o de contas e transpar\u00eancia ativa. O desempenho da Prefeitura evoluiu progressivamente nos \u00faltimos anos:<\/p>\n
2022: 86,62%
2023: 88,8%
2024: 98,66%<\/p>\n
Entre os dados disponibilizados que contribu\u00edram para a pontua\u00e7\u00e3o mais alta est\u00e3o: listas de fiscais de contratos, terceirizados, di\u00e1rias, obras p\u00fablicas (com informa\u00e7\u00f5es ampliadas), principais documentos de dispensa e inexigibilidade, e detalhes das ren\u00fancias de receita.<\/p>\n
O secret\u00e1rio Municipal de Integridade, Transpar\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o de Dados (SMIT), Rodrigo Corr\u00eaa, disse que a conquista reflete o compromisso cont\u00ednuo da Prefeitura com a transpar\u00eancia e a inova\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
\n\u2013 Esse Selo Diamante in\u00e9dito reafirma nossa miss\u00e3o de garantir que todo carioca tenha acesso f\u00e1cil e \u00e1gil \u00e0s informa\u00e7\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o municipal, possibilitando o pleno exerc\u00edcio da cidadania. A transpar\u00eancia \u00e9 um pilar essencial para uma gest\u00e3o eficiente e participativa \u2013 destacou o secret\u00e1rio, durante a entrega do certificado.<\/p>\n<\/blockquote>\n
O PNTP avaliou os sites de \u00f3rg\u00e3os dos poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio, dos Tribunais de Contas, Minist\u00e9rios P\u00fablicos e Defensorias P\u00fablicas, das tr\u00eas esferas de governo: Uni\u00e3o, Estados, Munic\u00edpios e do Distrito Federal, al\u00e9m de entidades da Administra\u00e7\u00e3o Indireta federal.<\/p>\n
Dos mais de sete mil portais p\u00fablicos avaliados, apenas 1.831 foram certificados. Destes, somente 23,99% atenderam os crit\u00e9rios m\u00ednimos de transpar\u00eancia, e apenas 7,86% das entidades avaliadas receberam o Selo Diamante.<\/p>\n
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