{"id":22891,"date":"2025-03-15T01:07:32","date_gmt":"2025-03-15T04:07:32","guid":{"rendered":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/2025\/03\/15\/comlurb-promove-acao-de-fiscalizacao-e-orientacao-a-barraqueiros-neste-fim-de-semana-prefeitura-da-cidade-do-rio-de-janeiro\/"},"modified":"2025-03-15T01:07:32","modified_gmt":"2025-03-15T04:07:32","slug":"comlurb-promove-acao-de-fiscalizacao-e-orientacao-a-barraqueiros-neste-fim-de-semana-prefeitura-da-cidade-do-rio-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/2025\/03\/15\/comlurb-promove-acao-de-fiscalizacao-e-orientacao-a-barraqueiros-neste-fim-de-semana-prefeitura-da-cidade-do-rio-de-janeiro\/","title":{"rendered":"Comlurb promove a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o a barraqueiros neste fim de semana &#8211; Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div id=\"main\">\n<div class=\"wrapper-breadcrumbs\" wp_automatic_readability=\"47.462492787074\">\n<p>Agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Comlurb iniciar\u00e3o a fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de barraqueiros de praia a partir deste s\u00e1bado (15\/3). Os profissionais ser\u00e3o fiscalizados e responsabilizados pela coleta de lixo deixados por seus clientes no per\u00edmetro de suas barracas. A medida \u00e9 um desdobramento da resolu\u00e7\u00e3o publicada no Di\u00e1rio Oficial na quarta-feira (12\/3). A resolu\u00e7\u00e3o refor\u00e7a as normas previstas na Lei 1.876 e no Decreto 29.881, que estabelecem a obriga\u00e7\u00e3o desses profissionais em manter limpa a areia da praia ao redor de suas barracas.<\/p>\n<p>Neste primeiro momento, a fiscaliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o prev\u00ea a cobran\u00e7a de multas. O servi\u00e7o de orienta\u00e7\u00e3o segue neste fim de semana em Copacabana, no s\u00e1bado, e em Ipanema e Leblon, no domingo (16\/3), sempre a partir das 9h. O grupo Chegando de Surpresa, composto de garis que cantam m\u00fasicas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o descarte correto de res\u00edduos, estar\u00e1 presente.<\/p>\n<p>A resolu\u00e7\u00e3o conjunta da Comlurb e da Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica (Seop) estabelece os crit\u00e9rios para que os barraqueiros (ambulantes fixos) de praia com autoriza\u00e7\u00e3o para trabalho em pontos na areia ajudem a manter a limpeza na sua \u00e1rea de atividade. Os barraqueiros dever\u00e3o manter a \u00e1rea da praia correspondente a um c\u00edrculo de raio igual \u00e0 metade da dist\u00e2ncia dos barraqueiros vizinhos permanentemente limpa. As \u00e1reas devem estar sempre livres de res\u00edduos, incluindo lixo s\u00f3lido, pl\u00e1sticos, garrafas, embalagens e outros materiais. Tamb\u00e9m deve ser limpa a parte ocupada por guarda-s\u00f3is, cadeiras de praia ou chuveiro de sua responsabilidade. N\u00e3o havendo m\u00f3dulo vizinho deve ser considerado um raio de 25 metros.<\/p>\n<p>A realiza\u00e7\u00e3o da limpeza da \u00e1rea deve ser di\u00e1ria, antes da abertura e ap\u00f3s o encerramento das atividades. A Comlurb vai disponibilizar para cada barraqueiro at\u00e9 quatro cont\u00eaineres de 240 litros, que a Companhia far\u00e1 a remo\u00e7\u00e3o dos res\u00edduos no final (ou decorrer) do dia de atividade. Os barraqueiros tamb\u00e9m devem fornecer saco pl\u00e1stico descart\u00e1vel para os banhistas de suas barracas al\u00e9m de manter as \u00e1reas de circula\u00e7\u00e3o desobstru\u00eddas e livres de res\u00edduos, preservando a vegeta\u00e7\u00e3o e o ecossistema natural do entorno.<\/p>\n<p>Em caso de descumprimento, poder\u00e3o ser aplicadas advert\u00eancias por escrito para a primeira infra\u00e7\u00e3o. A partir da segunda, o barraqueiro poder\u00e1 ser multado pela Seop, num valor fixo de R$ 802,53. J\u00e1 na terceira infra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da multa prevista, a Ordem P\u00fablica poder\u00e1 adotar san\u00e7\u00f5es como suspens\u00e3o e\/ou cassa\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para o exerc\u00edcio da atividade na praia. Os ambulantes devem ainda participar de reuni\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o, sempre que convocados pela Prefeitura, para tratar de quest\u00f5es ambientais, de limpeza e de outros temas relevantes ao bom funcionamento dos m\u00f3dulos.<\/p>\n<p>             <!-- Compartilhe ---><\/p>\n<p>\t\t\t <!-- TAGS --><\/p>\n<section class=\"category-tags\">\n<div class=\"marcacao-category\">\n<article class=\"category-post\">\n<p>Categoria: <\/p>\n<\/article>\n<li>14 de mar\u00e7o de 2025<\/li><\/div>\n<article class=\"tags\">\n\t\t\t\t\tMarca\u00e7\u00f5es: barraqueiros Comlurb Fiscaliza\u00e7\u00e3o limpeza das praias orienta\u00e7\u00e3o<br \/><\/article>\n<\/section>\n<p>            <!-- Mais Not&iacute;cias --><\/p>\n<p>\t\t<!-- Conte&uacute;do SIDEBAR --><\/p><\/div>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Agentes de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Comlurb iniciar\u00e3o a fiscaliza\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o de barraqueiros de praia a partir deste s\u00e1bado (15\/3). 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