<\/p>\n
Comportamentos e pr\u00e1ticas que causam, ou podem causar dano f\u00edsico, psicol\u00f3gico, sexual ou financeiro a algu\u00e9m no ambiente de trabalho est\u00e3o relacionados ao ass\u00e9dio. A pr\u00e1tica abusiva, al\u00e9m de criar um ambiente hostil, tamb\u00e9m impacta a vida profissional e pessoal de quem o sofre, que pode desenvolver s\u00e9rios problemas de sa\u00fade, com adoecimento f\u00edsico e\/ou mental.<\/p>\n Nesse sentido, o Centro de Refer\u00eancia Regional em Sa\u00fade do Trabalhador (Cerest), servi\u00e7o da Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS), alerta sobre a import\u00e2ncia de medidas de preven\u00e7\u00e3o e combate a essas pr\u00e1ticas no ambiente de trabalho.<\/p>\n \u201cAssediar \u00e9 ofender, humilhar, amea\u00e7ar ou intimidar algu\u00e9m, seja f\u00edsica ou verbalmente, entre outras condutas. Essas pr\u00e1ticas, al\u00e9m de adoecer quem sofre o ass\u00e9dio, tamb\u00e9m impactam diretamente a rotina de trabalho. Antecipar-se ao problema, para evitar a necessidade de lidar com as consequ\u00eancias \u00e9 uma m\u00e1xima quando nos referimos aos processos de adoecimento ps\u00edquico decorrente do ass\u00e9dio moral e sexual no ambiente de trabalho\u201d, destaca Kleber Jos\u00e9, diretor do Cerest.<\/p>\n A viol\u00eancia e o ass\u00e9dio podem acontecer somente uma vez, de forma isolada, ou v\u00e1rias vezes. As condutas abusivas podem se dar de forma direta, com acusa\u00e7\u00f5es, insultos, gritos e humilha\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, ou indireta, por meio de pr\u00e1ticas ou pol\u00edticas organizacionais que impactem de forma desproporcional determinados grupos ou pessoas.<\/p>\n O diretor do Cerest explica que a caracteriza\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia ou do ass\u00e9dio \u00e9 independe da inten\u00e7\u00e3o de quem faz, mas s\u00e3o os danos f\u00edsicos, emocionais e profissionais sofridos pela v\u00edtima que caracterizam essas pr\u00e1ticas.<\/p>\n \u201cNesse sentido, na Rede Municipal, buscamos refor\u00e7ar as a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o dos gestores e trabalhadores acerca da tem\u00e1tica o que contribui significativamente para o conhecimento sobre o ass\u00e9dio e com isso ser taxativo no posicionamento contra essa pr\u00e1tica, possibilitando ao trabalhador, ter a sua disposi\u00e7\u00e3o, linhas de comunica\u00e7\u00e3o e den\u00fancia para coibir tais posturas no \u00e2mbito da gest\u00e3o municipal\u201d, explica Kleber Jos\u00e9.<\/p>\n Den\u00fancia <\/strong>\u2013 Quem estiver passando por situa\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio, independentemente do tipo, \u00e9 recomendado que registre uma den\u00fancia junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, por meio do WhatsApp 3612-3128, de segunda a sexta das 8h \u00e0s 16h, ou por meio do link https:\/\/www.prt13.mpt.mp.br\/servicos\/denuncias a qualquer dia e hor\u00e1rio.<\/p>\n \u201c\u00c9 importante destacar que os casos de ass\u00e9dio sexual, al\u00e9m da den\u00fancia junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, tamb\u00e9m devem ser registrados junto \u00e0 Pol\u00edcia. Aos trabalhadores da rede municipal de sa\u00fade, \u00e9 poss\u00edvel registrar uma queixa atrav\u00e9s da Ouvidoria Setorial, por meio do n\u00famero 160\u201d, destaca Kleber Jos\u00e9.<\/p>\n Servi\u00e7o \u2013 <\/strong>Se o trabalhador apresentar algum sofrimento ps\u00edquico em decorr\u00eancia ao ass\u00e9dio moral ou sexual no ambiente do trabalho, o mesmo pode entrar em contato com o Centro de Refer\u00eancia Regional em Sa\u00fade do Trabalhador para orienta\u00e7\u00e3o e acompanhamento atrav\u00e9s do n\u00famero (83) 3213-7638.<\/p>\n Penalidades \u2013 <\/strong>Viol\u00eancias, ass\u00e9dios e discrimina\u00e7\u00f5es cometidas no ambiente de trabalho podem ser consideradas falta grave e levar \u00e0 dispensa por justa causa na iniciativa privada ou \u00e0 abertura de processo administrativo disciplinar no caso de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, com a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades previstas na Lei n\u00ba 8.112\/90.<\/p>\n O agressor pode responder nas esferas civil, indenizando a v\u00edtima pelos danos morais e materiais sofridos, e criminal, podendo ser enquadrado nos crimes de ass\u00e9dio sexual (art. 216-A do C\u00f3digo Penal), estupro (art. 215), constrangimento ilegal (art. 146), amea\u00e7a (art. 147), viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra a mulher (art. 147-B), persegui\u00e7\u00e3o (147-A), racismo ou inj\u00faria racial (Lei n. 7.716\/1989).<\/p>\n Cerest \u2013 <\/strong>O Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador (Cerest) \u00e9 uma unidade de sa\u00fade p\u00fablica dedicada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos trabalhadores, atuando na preven\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as ocupacionais e acidentes de trabalho, al\u00e9m de monitorar as condi\u00e7\u00f5es laborais que afetam a sa\u00fade.<\/p>\n A unidade de Jo\u00e3o Pessoa atende pacientes de todos os munic\u00edpios da 1\u00aa macrorregi\u00e3o da Para\u00edba e conta com uma equipe multiprofissional qualificada para realizar uma escuta atenta e detalhada sobre o hist\u00f3rico de trabalho e de sa\u00fade de cada usu\u00e1rio. Quando confirmada a rela\u00e7\u00e3o entre a doen\u00e7a e o trabalho (nexo causal), o Cerest emite a Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho (CAT) e fornece pareceres e laudos m\u00e9dicos que podem auxiliar o trabalhador no acesso aos seus direitos, tanto na Previd\u00eancia Social quanto na Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n O Centro de Refer\u00eancia em Sa\u00fade do Trabalhador est\u00e1 localizado no complexo predial da Policl\u00ednica Municipal de Jaguaribe, na Rua Alberto de Brito, n\u00b0 413, bairro de Jaguaribe.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Comportamentos e pr\u00e1ticas que causam, ou podem causar dano f\u00edsico, psicol\u00f3gico, sexual ou financeiro a algu\u00e9m no ambiente de trabalho est\u00e3o relacionados ao ass\u00e9dio. 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