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A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Jo\u00e3o Pessoa (Sedurb), respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso do solo p\u00fablico, concluiu o per\u00edodo de inscri\u00e7\u00f5es para a utiliza\u00e7\u00e3o de tendas familiares no R\u00e9veillon na Orla da Capital. Foram emitidas, para a festa de Ano Novo esse ano, 183 autoriza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com o edital publicado, algumas regras precisam ser cumpridas para a utiliza\u00e7\u00e3o das tendas durante as festividades de fim de ano. O texto estabelece que as tendas precisam possuir tamanho m\u00e1ximo de 5\u00d75 metros e s\u00f3 podem ser instaladas nos locais determinados pela Prefeitura, sendo proibida a sua coloca\u00e7\u00e3o ou de outros equipamentos, como mesas e cadeiras, nos canteiros, passeio p\u00fablico, dunas de areia e vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Outra regra que precisa ser observada \u00e9 quanto aos hor\u00e1rios para montagem e desmontagem das tendas. Segundo o termo de compromisso previsto no edital, a montagem pode ser feita das 8h \u00e0s 16h do dia 31 de dezembro, enquanto que a desmontagem precisa acontecer at\u00e9 as 8h do dia 1\u00ba de janeiro.<\/p>\n
O documento prev\u00ea ainda que todo lixo produzido \u00e9 de responsabilidade do solicitante do espa\u00e7o, que dever\u00e1 recolh\u00ea-lo adequadamente, e tamb\u00e9m pro\u00edbe o uso de churrasqueiras de carv\u00e3o e g\u00e1s no local. Outra recomenda\u00e7\u00e3o da Sedurb \u00e9 para que sejam utilizadas bebidas em recipientes pl\u00e1sticos, como forma de evitar acidentes com vidro.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Rodrigo Trigueiro, lembrou que al\u00e9m do cumprimento das regras previstas no edital, o solicitante deve colocar a autoriza\u00e7\u00e3o concedida pela Sedurb em local vis\u00edvel para averigua\u00e7\u00e3o pelos fiscais que estar\u00e3o transitando pela \u00e1rea. \u201cNossas equipes foram treinadas para procederem a fiscaliza\u00e7\u00e3o dessas \u00e1reas, de modo a garantir o cumprimento das regras previstas no edital. Mas para isso tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1ria a colabora\u00e7\u00e3o do p\u00fablico para mantermos os espa\u00e7os limpos, organizados e com a devida seguran\u00e7a a todos\u201d, destacou.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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