<\/p>\n
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Jo\u00e3o Pessoa (Sedurb) deu continuidade, nesta quinta-feira (28), a Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o para reordenamento e requalifica\u00e7\u00e3o urban\u00edstica da orla de Tamba\u00fa e Cabo Branco, atendendo determina\u00e7\u00f5es do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Munic\u00edpio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB). A a\u00e7\u00e3o, que vai at\u00e9 o dia 3 de dezembro, est\u00e1 removendo equipamentos irregulares no cal\u00e7ad\u00e3o e na faixa de areia. Neste primeiro dia, foram contabilizadas cerca de 30 remo\u00e7\u00f5es de equipamentos e estruturas irregulares.<\/p>\n Segundo Juli\u00e3o\u00a0Ferreira,\u00a0diretor\u00a0de Planejamento e Empreendedorismo da\u00a0Sedurb, a for\u00e7a-tarefa busca implementar provid\u00eancias para refor\u00e7ar medidas de disciplinamento na alta esta\u00e7\u00e3o, com base no que foi estabelecido no TAC. \u201cOntem, fizemos a etapa de notifica\u00e7\u00e3o dos comerciantes no cal\u00e7ad\u00e3o da orla de Tamba\u00fa e Cabo Branco. Hoje estamos apreendendo apenas os comerciantes irregulares que n\u00e3o atenderam as determina\u00e7\u00f5es da notifica\u00e7\u00e3o. Os materiais foram levados para que o solo seja liberado para uso da popula\u00e7\u00e3o em geral\u201d, destacou.<\/p>\n Ele explicou ainda que n\u00e3o se pode estabelecer um ponto comercial no solo p\u00fablico sem a permiss\u00e3o da Sedurb. \u201cNo momento que se tem pontos comerciais, a exemplo de araras, roupas expostas no cal\u00e7ad\u00e3o de forma fixa, se configura uma irregularidade\u201d, afirmou.<\/p>\n Cerca de 30 apreens\u00f5es foram realizadas pelos agentes de controle urbano, com apoio do Grupo de Remo\u00e7\u00e3o e Demoli\u00e7\u00e3o (GRD) da Sedurb. Foram equipamentos como carro\u00e7as, placas, carrinhos de m\u00e3o, freezer, cavaletes, bancos, estruturas met\u00e1licas e artesanais, al\u00e9m de barracas e mesas que estavam acorrentadas em locais irregulares.<\/p>\n A Sedurb disponibilizou caminh\u00f5es abertos e ba\u00fas para o transporte dos materiais recolhidos durante a a\u00e7\u00e3o. Tudo foi levado para o galp\u00e3o da base de apreens\u00f5es da Sedurb.<\/p>\n S\u00e9rgio Luiz, chefe da Divis\u00e3o de Controle da Sedurb, disse que o comerciante que teve seu material removido recebeu um auto de apreens\u00e3o, que posteriormente deve ser apresentado para a retirada do material, caso ele tenha interesse. Essas pessoas devem solicitar a libera\u00e7\u00e3o abrindo um processo administrativo na plataforma 1Doc, no site da Prefeitura (www.joaopessoa.pb.gov.br).<\/p>\n Outras a\u00e7\u00f5es \u2013<\/strong> A Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o inclui outras a\u00e7\u00f5es, como o monitoramento de \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs), notifica\u00e7\u00f5es e podas; remo\u00e7\u00e3o de res\u00edduos e de objetos guardados ou abandonados na praia; monitoramento de passeios tur\u00edsticos com a retirada de publicidades irregulares, fiscaliza\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcio ambulante e ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos (cal\u00e7ad\u00e3o e na faixa de areia), uso da ciclovia, al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o de artistas de rua e do acolhimento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n Al\u00e9m da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a opera\u00e7\u00e3o conta ainda com as secretarias de Meio Ambiente (Semam), Turismo (Setur), Seguran\u00e7a Urbana e Cidadania (Semusb), Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), al\u00e9m da Superintend\u00eancia Executiva de Mobilidade Urbana (Semob), Funda\u00e7\u00e3o Cultural de Jo\u00e3o Pessoa (Funjope) e o apoio da Pol\u00edcia Militar.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Jo\u00e3o Pessoa (Sedurb) deu continuidade, nesta quinta-feira (28), a Opera\u00e7\u00e3o Ver\u00e3o para reordenamento e requalifica\u00e7\u00e3o urban\u00edstica da orla de Tamba\u00fa e Cabo Branco, atendendo determina\u00e7\u00f5es do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o Munic\u00edpio e o Minist\u00e9rio P\u00fablico da Para\u00edba (MPPB). 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