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Em alus\u00e3o ao Dia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia, celebrado\u00a0em 27\/11, a Pr\u00f3-Reitoria de Ensino do IFSP preparou o texto que pode ser lido a seguir<\/p>\n
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No dia 27 de novembro, celebra-se em todo o pa\u00eds o Dia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EaD). Desde a sua origem, muito antes das transforma\u00e7\u00f5es cient\u00edfico-tecnol\u00f3gicas que reduziram as barreiras de tempo e espa\u00e7o com o advento da internet, a educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia \u2014 apesar das limita\u00e7\u00f5es iniciais impostas pela escassez de recursos educacionais que emulassem intera\u00e7\u00f5es dial\u00f3gicas e imersivas \u2014 superou obst\u00e1culos que impediam as classes populares de terem acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o. Assim, quando falamos em EaD, referimo-nos a uma modalidade que, ao longo das d\u00e9cadas, permitiu que milh\u00f5es de pessoas, que de outra forma n\u00e3o teriam acesso ao ensino, fossem inclu\u00eddas no sistema educacional do pa\u00eds.<\/p>\n
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Entretanto, processos de universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em sociedades numerosas trazem desafios. Entre eles, destaca-se a necessidade de garantir qualidade no ensino e proporcionar experi\u00eancias formativas ricas. Nas \u00faltimas d\u00e9cadas, observamos o mau uso das novas tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o (TICs), especialmente na EaD, muitas vezes utilizada para ampliar o n\u00famero de matr\u00edculas em institui\u00e7\u00f5es privadas, em detrimento da qualidade do ensino. A superlota\u00e7\u00e3o de cursos, tutores sobrecarregados, redu\u00e7\u00e3o do corpo docente, baixo investimento em forma\u00e7\u00e3o continuada e falta de equipes multidisciplinares s\u00e3o alguns dos problemas que resultaram em fracassos educacionais, apesar dos potenciais benef\u00edcios que as TICs oferecem \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o. Isso nos leva \u00e0 urgente necessidade de redefinir os marcos regulat\u00f3rios da EaD no pa\u00eds.<\/p>\n
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Em junho de 2024, o MEC publicou a Portaria 528, que estabeleceu um prazo para a cria\u00e7\u00e3o de novos referenciais de qualidade e um marco regulat\u00f3rio para a oferta de cursos de gradua\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia. Al\u00e9m disso, em maio de 2024, foram homologadas novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Forma\u00e7\u00e3o de Professores da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, as quais exigem que, nos cursos de licenciatura EaD, pelo menos metade da carga hor\u00e1ria seja realizada presencialmente. A SERES\/MEC tamb\u00e9m divulgou recentemente um material com propostas para revisar o marco regulat\u00f3rio, buscando adequar a modalidade a novos par\u00e2metros de qualidade.<\/p>\n
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Entretanto, o material proposto tem gerado cr\u00edticas, pois parte do pressuposto de que a presencialidade, por si s\u00f3, resolveria os problemas acumulados ao longo das \u00faltimas d\u00e9cadas, como a utiliza\u00e7\u00e3o da EaD por algumas institui\u00e7\u00f5es de ensino para aumentar suas matr\u00edculas, muitas vezes transformando-as em produtos financeiros. Por outro lado, programas s\u00e9rios, como a Universidade Aberta do Brasil (UAB), t\u00eam demonstrado sucesso ao combinar ensino a dist\u00e2ncia com qualidade acad\u00eamica, proporcionando educa\u00e7\u00e3o superior a milhares de estudantes que, de outra forma, n\u00e3o teriam acesso.<\/p>\n
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Diante desse cen\u00e1rio, h\u00e1 o risco de que mudan\u00e7as mal planejadas possam prejudicar pol\u00edticas p\u00fablicas que t\u00eam permitido a expans\u00e3o da EaD em institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, garantindo qualidade e compromisso social. Confiamos, no entanto, que a atual gest\u00e3o do MEC, comprometida em corrigir equ\u00edvocos passados e restabelecer o di\u00e1logo com educadores e a sociedade civil, saber\u00e1 conduzir essa revis\u00e3o de maneira cuidadosa. Reafirmamos nosso compromisso em participar de forma cr\u00edtica e construtiva dos debates sobre o futuro da EaD no Brasil, cientes de sua import\u00e2ncia para a democratiza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica e gratuita.<\/p>\n
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Por fim, neste Dia Nacional da Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia, parabenizamos todos os profissionais que atuam na EaD, em especial os servidores do IFSP, que contribuem para a excel\u00eancia dos cursos e para o cumprimento do compromisso social da institui\u00e7\u00e3o. Desejamos que as mudan\u00e7as necess\u00e1rias no cen\u00e1rio da EaD ocorram sem comprometer seus princ\u00edpios e sua capacidade de transformar vidas.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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