<\/p>\n
A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa se classificou em 1\u00ba lugar na Para\u00edba e ocupa a 2\u00aa posi\u00e7\u00e3o como a capital mais transparente do Nordeste. O resultado foi fruto da avalia\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que premiou a Capital paraibana pelo terceiro ano consecutivo com o selo \u2018Ouro de Transpar\u00eancia\u2019.\u00a0<\/p>\n
A cidade de Jo\u00e3o Pessoa atendeu a 92,37% dos crit\u00e9rios da avalia\u00e7\u00e3o, sendo a 9\u00aa capital mais transparente do Pa\u00eds. A pesquisa aplicada pelos Tribunais de Contas avaliou mais de 7 mil portais de Transpar\u00eancia P\u00fablica, englobando a Uni\u00e3o, 26 Estados, e o Distrito Federal e 4.304 Munic\u00edpios. A m\u00e9dia geral do \u00cdndice de Transpar\u00eancia dos munic\u00edpios foi de 65,17%.\u00a0<\/p>\n
O controlador-geral de Jo\u00e3o Pessoa, Diego Fabr\u00edcio, destacou que o resultado demonstra a efici\u00eancia da gest\u00e3o em garantir o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica. \u201cEm Jo\u00e3o Pessoa, o cidad\u00e3o tem acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o p\u00fablica na palma da m\u00e3o, obedecendo aos crit\u00e9rios de transpar\u00eancia nacionais e uniformes, alinhados com a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, para que sirvam de subs\u00eddio para os controles internos, externo e social\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Assim como o controlador, o secret\u00e1rio executivo de Transpar\u00eancia P\u00fablica de Jo\u00e3o Pessoa, Lucas Henriques de Melo, comemorou o resultado. \u201cZelar pelos impostos pagos pelo cidad\u00e3o reflete o cuidado da gest\u00e3o com o dinheiro p\u00fablico. Este ano, a avalia\u00e7\u00e3o da Atricon focou em inova\u00e7\u00e3o nos portais p\u00fablico, isso resulta em acesso facilitado ao cidad\u00e3o, prezando por uma linguagem simples e clara para um efetivo controle social, fomentando ainda mais a transpar\u00eancia e o exerc\u00edcio da cidadania\u201d, destacou.\u00a0<\/p>\n
A t\u00e9cnica municipal de Controle Interno e integrante da equipe do Portal da Transpar\u00eancia P\u00fablica de Jo\u00e3o Pessoa, Juliana Vaz, ressaltou o comprometimento da equipe em obedecer aos crit\u00e9rios da avalia\u00e7\u00e3o. \u201cA avalia\u00e7\u00e3o da Atricon \u00e9 sempre muito r\u00edgida e para isso nos dedicamos para tornar o Portal uma ferramenta de alcance \u00e0 sociedade, na busca de uma transpar\u00eancia ativa menos formal e de f\u00e1cil entendimento, tornando o cidad\u00e3o um agente de controle social\u201d, disse.\u00a0<\/p>\n
Foram usados os mesmos crit\u00e9rios adotados no ano passado, ao todo, s\u00e3o 258. Essas an\u00e1lises refletem as exig\u00eancias da Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente na parte alterada pela Lei de Transpar\u00eancia da Gest\u00e3o Fiscal (Leis Complementares Federais n\u00ba 101\/2000, n\u00ba 131\/2009 e n\u00ba 156\/2016), a Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (Lei n\u00ba 12527\/2011) e a Lei das Ouvidorias (Lei Federal n\u00ba 13.460\/2017).\u00a0<\/p>\n
Metodologia da pesquisa \u2013<\/strong> O Levantamento Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica tem como objetivo examinar o n\u00edvel de transpar\u00eancia ativa nos sites institucionais do poder p\u00fablico, nas tr\u00eas esferas de governo, considerando as exig\u00eancias trazidas pelas Leis de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, das Ouvidorias P\u00fablicas e de Responsabilidade Fiscal. Ap\u00f3s a an\u00e1lise dos t\u00e9cnicos dos Tribunais de Contas, cada portal ser\u00e1 classificado conforme o percentual de crit\u00e9rios atendidos.\u00a0<\/p>\n A depender do \u00edndice de transpar\u00eancia alcan\u00e7ado, os portais foram classificados nas categorias Diamante, Ouro, Prata, Intermedi\u00e1rio, B\u00e1sico, Inicial ou Inexistente. Essa classifica\u00e7\u00e3o foi estabelecida com o objetivo de fomentar a transpar\u00eancia e estimular o aprimoramento dos portais.\u00a0<\/p>\n Atricon \u2013<\/strong> A Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil foi criada no dia 26 de agosto de 1992 e atua com o intuito de garantir o aperfei\u00e7oamento e a integra\u00e7\u00e3o dos tribunais de contas e de seus membros, visando aprimorar o Sistema de Controle Externo do Brasil em benef\u00edcio da sociedade. A entidade investe e estimula a troca de informa\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias entre os membros dos tribunais de contas, ao mesmo tempo em que apoia o desenvolvimento de estrat\u00e9gias e ferramentas para aprimorar a efic\u00e1cia dos sistemas de controle da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Jo\u00e3o Pessoa se classificou em 1\u00ba lugar na Para\u00edba e ocupa a 2\u00aa posi\u00e7\u00e3o como a capital mais transparente do Nordeste. O resultado foi fruto da avalia\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), que premiou a Capital paraibana pelo terceiro ano consecutivo com o selo \u2018Ouro de … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"","ping_status":"","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-18573","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18573","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18573"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18573\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18573"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18573"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18573"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}