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Reuni\u00e3o desta segunda-feira (18) tamb\u00e9m autorizou pr\u00f3xima etapa da desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp<\/p>\n
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O Governo de S\u00e3o Paulo qualificou o projeto que visa estruturar uma parceria p\u00fablico-privada (PPP) para opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de unidades da Funda\u00e7\u00e3o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa), no \u00e2mbito do Programa de Parcerias de Investimentos de S\u00e3o Paulo (PPI-SP). A reuni\u00e3o contou com a presen\u00e7a do governador Tarc\u00edsio de Freitas e do secret\u00e1rio de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini.<\/p>\n
A medida foi chancelada durante a 40\u00aa Reuni\u00e3o Conjunta Ordin\u00e1ria do Conselho Gestor do Programa de Parcerias P\u00fablico-Privadas (CGPPP) e do Conselho Diretor do Programa de Desestatiza\u00e7\u00e3o (CDPED), que \u00e9 presidido pelo vice-governador Felicio Ramuth.<\/p>\n
Com a qualifica\u00e7\u00e3o, ser\u00e3o elaborados estudos para avaliar a viabilidade do projeto, al\u00e9m de serem levantados modelos de neg\u00f3cio para a estrutura\u00e7\u00e3o da iniciativa. O valor de investimentos ser\u00e1 avaliado nos levantamentos que ser\u00e3o contratados pelo Governo de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Para o governador, a realiza\u00e7\u00e3o do estudo \u00e9 fundamental. \u201cQueremos efici\u00eancia no gasto p\u00fablico para dar sustentabilidade \u00e0s contas p\u00fablicas e a melhoria na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, apontou Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n
Com a a\u00e7\u00e3o, \u00e9 esperado o aumento da efici\u00eancia do gasto p\u00fablico, centraliza\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o dos servi\u00e7os de apoio, maior facilidade no acesso a equipamentos e outros servi\u00e7os (como lavanderias e materiais socioeducativos, por exemplo), aumento do tempo dos funcion\u00e1rios em atividades socioeducativas e na coordena\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas e melhoria da infraestrutura.<\/p>\n
A Funda\u00e7\u00e3o Casa \u00e9 vinculada \u00e0 Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania e tem como miss\u00e3o aplicar medidas socioeducativas de acordo com as diretrizes e normas previstas no Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) e no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Ela presta assist\u00eancia a jovens de 12 a 21 anos incompletos em todo o Estado. Eles est\u00e3o inseridos nas medidas socioeducativas de priva\u00e7\u00e3o de liberdade (interna\u00e7\u00e3o) e semiliberdade. As medidas \u2014 determinadas pelo Poder Judici\u00e1rio \u2014 s\u00e3o aplicadas de acordo com o ato infracional e a idade dos adolescentes.<\/p>\n
Ao todo, h\u00e1 146 unidades da Funda\u00e7\u00e3o Casa no Estado, sendo que 111 est\u00e3o ativas, 25 est\u00e3o com opera\u00e7\u00f5es suspensas e outras 10 s\u00e3o im\u00f3veis administrativos. Cerca de cinco mil jovens est\u00e3o internados em unidades da entidade atualmente.<\/p>\n
Sabesp<\/p>\n
O CDPED tamb\u00e9m tratou da continuidade do projeto de desestatiza\u00e7\u00e3o da Companhia de Saneamento B\u00e1sico do Estado de S\u00e3o Paulo (Sabesp). Na reuni\u00e3o, o colegiado autorizou a Sabesp a iniciar o processo de contrata\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00f5es financeiras para a coordena\u00e7\u00e3o de poss\u00edvel oferta p\u00fablica das a\u00e7\u00f5es da companhia.<\/p>\n
PPI-SP<\/p>\n
O Programa de Parcerias de Investimentos tem como objetivo ampliar as oportunidades de investimento, emprego, desenvolvimento socioecon\u00f4mico, tecnol\u00f3gico, ambiental e industrial em S\u00e3o Paulo. A atua\u00e7\u00e3o da iniciativa \u00e9 baseada na sustentabilidade dos projetos, na seguran\u00e7a jur\u00eddica, na estabilidade das normas e observa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das melhores pr\u00e1ticas nacionais e internacionais. Esses pilares norteiam a rela\u00e7\u00e3o entre o Estado de S\u00e3o Paulo e as empresas parceiras.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Reuni\u00e3o desta segunda-feira (18) tamb\u00e9m autorizou pr\u00f3xima etapa da desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp O Governo de S\u00e3o Paulo qualificou o projeto que visa estruturar uma parceria p\u00fablico-privada (PPP) para opera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de unidades da Funda\u00e7\u00e3o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa), no \u00e2mbito do Programa … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1727","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1727","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1727"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1727\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1727"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1727"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1727"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}