<\/p>\n
A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sehab), anunciou, nesta sexta-feira (15), o in\u00edcio do processo de urbaniza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de especial interesse social (ZEIS \u2013 Zona de Especial Interesse Social), o qual beneficiar\u00e1 cerca de 200 fam\u00edlias que residem no bairro Ipanema Ville, em situa\u00e7\u00e3o informal.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o segue a legisla\u00e7\u00e3o regulamentada pela Lei Municipal n\u00ba 12.759, de 5 de abril de 2023, sancionada pelo prefeito Rodrigo Manga e cujo objetivo \u00e9 estabelecer as diretrizes para fomento e incentivo \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da habita\u00e7\u00e3o social e de mercado popular, uma pol\u00edtica municipal de habita\u00e7\u00e3o voltada ao interesse social e que tem sido valorizada na atual Gest\u00e3o.<\/p>\n
\u201cAssim, j\u00e1 demos in\u00edcio \u00e0s provid\u00eancias que v\u00e3o permitir, n\u00e3o apenas a regulariza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis, bem como as obras de melhoria e infraestrutura no local. Vamos assinar o termo que vai ser encaminhado para a C\u00e2mara Municipal e, ap\u00f3s ser aprovado e homologado na Justi\u00e7a, o Poder P\u00fablico ter\u00e1 condi\u00e7\u00f5es de negociar com o antigo propriet\u00e1rio do terreno e dar a destina\u00e7\u00e3o social necess\u00e1ria para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Sendo assim, as fam\u00edlias poder\u00e3o ter acesso \u00e0s melhorias de infraestrutura que tanto merecem\u201d, destacou o prefeito de Sorocaba, Rodrigo Manga.<\/p>\n
Al\u00e9m do prefeito, tamb\u00e9m estiveram presentes na reuni\u00e3o com os mun\u00edcipes os secret\u00e1rios da Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sehab), Tiago da Guia; do Gabinete Central (SGC), Samyra Toledo; de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Obras (Serpo), Darwin de Almeida Rosa; e Jur\u00eddico (SEJ), Douglas Moraes; mais o ouvidor-geral do Munic\u00edpio, Evandro Bueno; o presidente da Urbes \u2013 Tr\u00e2nsito e Transportes, Sergio Barreto; o diretor-geral do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (Saae\/Sorocaba), Thiago Suckow; al\u00e9m do vereador Caio Oliveira e da l\u00edder comunit\u00e1ria Wendi Ariane Gomes Martins.<\/p>\n
Um primeiro passo j\u00e1 foi dado, a partir da parceria com a CPFL, com o posteamento da \u00e1rea, o que vai propiciar a instala\u00e7\u00e3o de toda a parte de ilumina\u00e7\u00e3o el\u00e9trica no local. E ainda resta muito a ser feito pela comunidade.<\/p>\n
As reuni\u00f5es com os mun\u00edcipes e encaminhamentos que conduziram at\u00e9 as provid\u00eancias atuais tiveram in\u00edcio ainda no come\u00e7o da atual Administra\u00e7\u00e3o, sendo que o Poder P\u00fablico tem se empenhado para realizar tudo o est\u00e1 ao alcance do Munic\u00edpio para proporcionar tranquilidade e mais conforto para as fam\u00edlias de comunidades, como essa, que est\u00e1 sendo atendida agora.<\/p>\n
Para isso, uma etapa importante \u00e9 o \u201ccongelamento\u201d da \u00e1rea, que consiste no procedimento t\u00e9cnico-legal que ir\u00e1 evitar que novas fam\u00edlias, alheias \u00e0 atual medida, venham a se instalar no local, de forma irregular. Esse aspecto tamb\u00e9m est\u00e1 sendo informado, de forma muito clara, para a comunidade local.<\/p>\n
Essa etapa do processo de regulariza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea \u00e9 fundamental para o reconhecimento do local, demarca\u00e7\u00e3o de limites de cada lote, verifica\u00e7\u00e3o das curvas de n\u00edvel, identifica\u00e7\u00e3o do tamanho do eixo vi\u00e1rio e de \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o ambiental. \u201cAssim, ser\u00e1 poss\u00edvel realizar todas as melhorias necess\u00e1rias no bairro, como servi\u00e7os de canaliza\u00e7\u00e3o para \u00e1gua e esgoto, abertura e pavimenta\u00e7\u00e3o das ruas, servi\u00e7o de ilumina\u00e7\u00e3o, entre outros fundamentais\u201d, afirma o secret\u00e1rio da Sehab.<\/p>\n
\u201cCom a homologa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea pela Justi\u00e7a \u00e9 que ser\u00e1 poss\u00edvel \u00e0 Sehab dar sequ\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es\u00a0 necess\u00e1rias para o incremento da infraestrutura local, como a instala\u00e7\u00e3o de redes de \u00e1gua e esgoto. Al\u00e9m de podermos, finalmente, transferir a propriedade da \u00e1rea aos seus moradores\u201d, esclarece o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O prefeito Rodrigo Manga assinou, no local, o termo que ser\u00e1 encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal para vota\u00e7\u00e3o. Como isso, passa \u00e0s m\u00e3os do Legislativo, neste momento, dar continuidade ao processo que culminar\u00e1 com a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dessa \u00e1rea.<\/p>\n
Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser obtidas junto \u00e0 Secretaria da Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria, de segunda a sexta, das 8h \u00e0s 17h, pelo telefone: (15) 3212-7287 ou pelo e-mail: sehab@sorocaba.sp.gov.br.<\/p>\n
Fotos: Michelle Alves\/Secom<\/strong><\/p>\n <\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Prefeitura de Sorocaba, por meio da Secretaria da Habita\u00e7\u00e3o e Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (Sehab), anunciou, nesta sexta-feira (15), o in\u00edcio do processo de urbaniza\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de especial interesse social (ZEIS \u2013 Zona de Especial Interesse Social), o qual beneficiar\u00e1 cerca de 200 fam\u00edlias que residem no bairro Ipanema Ville, em situa\u00e7\u00e3o informal. A … Ler mais<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-1645","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"amp_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1645","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1645"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1645\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1645"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1645"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1645"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}