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Em Presidente Prudente, Tarc\u00edsio de Freitas entrega documenta\u00e7\u00e3o de terras para 528 assentados e 37 m\u00e9dios e grandes produtores rurais<\/p>\n
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O Governo de S\u00e3o Paulo deu nesta quinta-feira (14) um passo decisivo para o encerramento de disputas no campo com a maior a\u00e7\u00e3o de pol\u00edtica agr\u00e1ria da hist\u00f3ria do Pontal do Paranapanema.<\/p>\n
Em Presidente Prudente, o governador Tarc\u00edsio de Freitas entregou 528 t\u00edtulos de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural para assentados e outras 37 escrituras para m\u00e9dios e grandes propriet\u00e1rios rurais da regi\u00e3o, em iniciativa coordenada pela Funda\u00e7\u00e3o Itesp. Outros 119 t\u00edtulos de im\u00f3veis urbanos tamb\u00e9m foram entregues durante a agenda.<\/p>\n
\u201cComecei o dia na casa da dona Clara e do seu Zenildo, assentados que estavam recebendo seu t\u00edtulo de terra. Dona Clara disse para mim: \u2018eu j\u00e1 n\u00e3o acreditava que isso fosse acontecer e que eu pudesse passar no cart\u00f3rio e pegar minha escritura\u2019. Assim como muitos assentados n\u00e3o acreditavam\u201d, relatou o governador.<\/p>\n
\u201cA regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria se torna uma realidade a partir de hoje. Come\u00e7amos a fazer a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria que \u00e9 fundamental para a gente trazer a paz ao campo e tamb\u00e9m os investimentos de volta, porque ela traz seguran\u00e7a jur\u00eddica. Aquele que tinha perdido a esperan\u00e7a agora tem a esperan\u00e7a renovada porque sabe que \u00e9 propriet\u00e1rio da terra e vai se tornar um pequeno produtor\u201d, refor\u00e7ou Tarc\u00edsio.<\/p>\n
Trata-se da primeira entrega oficial de t\u00edtulos de propriedade de terras devolutas feita pelo Governo do Estado a assentados na regi\u00e3o. Os documentos de posse para pequenos produtores foram emitidos com base na lei estadual 17.517\/2022, que ficou conhecida como \u201cLei da Paz no Campo\u201d e permitiu a titula\u00e7\u00e3o definitiva de fam\u00edlias assentadas em terras p\u00fablicas estaduais.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e1 a primeira vez que m\u00e9dios e grandes produtores rurais recebem t\u00edtulos de terra a partir da lei estadual 17.557\/2022, aprovada e regulamentada no ano passado. A norma permite concilia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica para a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de terras devolutas e \u00e9 destinada a produtores que garantem a fun\u00e7\u00e3o social da propriedade e efetuaram benfeitorias ao longo dos anos. A medida permite economia aos cofres p\u00fablicos e mitiga riscos processuais.<\/p>\n
Tanto para assentados e agricultores familiares como m\u00e9dios e grandes produtores, a formaliza\u00e7\u00e3o da posse da terra contribui para a melhoria da infraestrutura nas \u00e1reas rurais. A medida tamb\u00e9m viabiliza investimentos formais em estradas, eletrifica\u00e7\u00e3o, abastecimento de \u00e1gua e outras necessidades b\u00e1sicas para a qualidade de vida das comunidades agr\u00edcolas.<\/p>\n
No contexto ambiental, a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria tamb\u00e9m desempenha um papel relevante. Ao reconhecer as \u00e1reas ocupadas e estabelecer limites claros para uso da terra, o Governo de S\u00e3o Paulo promove a preserva\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de prote\u00e7\u00e3o ambiental, reservas legais e \u00e1reas de preserva\u00e7\u00e3o permanente, contribuindo para a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento rural sustent\u00e1vel.<\/p>\n
At\u00e9 agosto, o Itesp promoveu a titula\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de 1.097 im\u00f3veis urbanos e rurais. H\u00e1 nesse montante benef\u00edcio espec\u00edfico \u00e0 agricultura familiar e remanescentes de comunidades quilombolas.<\/p>\n
\u00c1udio: https:\/\/soundcloud.com\/governosp\/discurso-gov-tarcisio-de-freitas-recurso-para-o-hc-de-presidente-prudente-140923
Fotos e v\u00eddeos ser\u00e3o enviados em breve<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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