{"id":1578,"date":"2023-09-14T19:05:56","date_gmt":"2023-09-14T22:05:56","guid":{"rendered":"http:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/2023\/09\/14\/prefeitura-de-cuiab-agu-aceita-denncia-da-prefeitura-de-cuiab-contra-consrcio-brt\/"},"modified":"2023-09-14T19:05:56","modified_gmt":"2023-09-14T22:05:56","slug":"prefeitura-de-cuiab-agu-aceita-denncia-da-prefeitura-de-cuiab-contra-consrcio-brt","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/2023\/09\/14\/prefeitura-de-cuiab-agu-aceita-denncia-da-prefeitura-de-cuiab-contra-consrcio-brt\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Cuiab | AGU aceita denncia da Prefeitura de Cuiab contra Consrcio BRT"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div itemprop=\"articleBody\">\n<p>A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) aceitou a den\u00fancia da Prefeitura de Cuiab\u00e1 contra as empresas do Grupo Engevix, que, supostamente, praticaram conluio visando fraudar a licita\u00e7\u00e3o. Isso ocorreu devido \u00e0 conex\u00e3o entre ela e o Cons\u00f3rcio Mobilidade MT, fazendo parte do mesmo grupo econ\u00f4mico e estando envolvidas em uma obra na Regi\u00e3o Metropolitana da Grande Vit\u00f3ria, no Esp\u00edrito Santo, e no munic\u00edpio de Parauapebas (PA).<\/p>\n<p>Segundo a den\u00fancia da Prefeitura, durante o processo licitat\u00f3rio para as obras determinadas pelo Governo do Estado em Cuiab\u00e1 e V\u00e1rzea Grande, houve a participa\u00e7\u00e3o de dois cons\u00f3rcios concorrentes. O primeiro, denominado &#8220;Cons\u00f3rcio Mobilidade MT&#8221;, era composto pelas empresas Paulitec Constru\u00e7\u00f5es Ltda e Trail Infraestrutura Ltda, enquanto o segundo, chamado &#8220;Cons\u00f3rcio Construtor BRT Cuiab\u00e1&#8221;, era composto pelas empresas Nova Engevix, Heleno &amp; Fonseca Construt\u00e9cnica SA e Cittamobi Desenvolvimento em Tecnologia Ltda. Este \u00faltimo foi declarado vencedor, com um lance final de R$ 468 milh\u00f5es.<\/p>\n<p>O Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 apresentou documentos que demonstram que as empresas Paulitec Constru\u00e7\u00f5es e Nova Engevix fazem parte do mesmo grupo econ\u00f4mico, pois elas institu\u00edram o &#8220;Cons\u00f3rcio PN Pr\u00edncipe&#8221;, respons\u00e1vel pelas obras do Portal do Pr\u00edncipe, realizadas no Esp\u00edrito Santo, e o Cons\u00f3rcio Igarap\u00e9 Lajedo, respons\u00e1vel pelas obras no Munic\u00edpio de Parauapebas (PA). Tamb\u00e9m foi mencionado que o Sr. Gustavo Garoli, que foi gerente e representante da empresa Paulitec Constru\u00e7\u00f5es de setembro de 2017 a maio de 2022, atualmente ocupa o cargo de gerente de obras na Nova Engevix. Al\u00e9m disso, o Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 apontou a exist\u00eancia de uma complexa rede de influ\u00eancia entre autoridades estaduais do Mato Grosso, empresas pertencentes a familiares destas autoridades e conex\u00f5es com as empresas vencedoras da licita\u00e7\u00e3o para o BRT de Cuiab\u00e1. Isso levanta suspeitas de conflitos de interesses na rela\u00e7\u00e3o p\u00fablico-privada entre empresas, autoridades e familiares do governo estadual, conforme consta na den\u00fancia.<\/p>\n<p>Devido a essas alega\u00e7\u00f5es, o coordenador de acordos de leni\u00eancia da AGU, Rafael Melo Carneiro, salientou que as conex\u00f5es apontadas pela Prefeitura de Cuiab\u00e1, relativas a conflitos de interesses entre autoridades estaduais e empresas de engenharia, devem ser examinadas com cautela, uma vez que podem ter motiva\u00e7\u00f5es pol\u00edticas al\u00e9m das informa\u00e7\u00f5es relevantes para o caso.<\/p>\n<p>Ele tamb\u00e9m solicitou ao Munic\u00edpio de Cuiab\u00e1 mais provas para obter informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre o uso de recursos federais no processo licitat\u00f3rio do Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o &#8211; RDC n\u00ba 047\/2021 e concedeu \u00e0 empresa Grupo Engevix um prazo para responder \u00e0s alega\u00e7\u00f5es da Prefeitura de Cuiab\u00e1.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) aceitou a den\u00fancia da Prefeitura de Cuiab\u00e1 contra as empresas do Grupo Engevix, que, supostamente, praticaram conluio visando fraudar a licita\u00e7\u00e3o. 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