{"id":14598,"date":"2024-07-22T08:44:04","date_gmt":"2024-07-22T11:44:04","guid":{"rendered":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/2024\/07\/22\/agencia-minas-gerais-governo-de-minas-vai-repassar-mais-de-r-184-milhoes-para-aprimorar-prestacao-de-servicos-em-saude-no-estado\/"},"modified":"2024-07-22T08:44:04","modified_gmt":"2024-07-22T11:44:04","slug":"agencia-minas-gerais-governo-de-minas-vai-repassar-mais-de-r-184-milhoes-para-aprimorar-prestacao-de-servicos-em-saude-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/superinteressantes.com.br\/index.php\/2024\/07\/22\/agencia-minas-gerais-governo-de-minas-vai-repassar-mais-de-r-184-milhoes-para-aprimorar-prestacao-de-servicos-em-saude-no-estado\/","title":{"rendered":"Ag\u00eancia Minas Gerais | Governo de Minas vai repassar mais de R$ 184 milh\u00f5es para aprimorar presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em sa\u00fade no estado"},"content":{"rendered":"<p><\/p>\n<div>\n<p>O Governo de Minas vai repassar, ainda em 2024, mais de R$ 184 milh\u00f5es em recursos para fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a sa\u00fade e avan\u00e7ar no combate \u00e0s arboviroses em todo o estado.<\/p>\n<p>A pactua\u00e7\u00e3o dos valores e da destina\u00e7\u00e3o dos repasses ocorreu nessa quarta-feira (17\/7), durante a 309\u00aa Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria da Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS\/MG), que conta com a participa\u00e7\u00e3o de membros da Secretaria de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais (SES-MG) e do Conselho de Secretarias Municipais de Sa\u00fade de Minas Gerais (Cosems-MG).<\/p>\n<p>A utiliza\u00e7\u00e3o dos Cons\u00f3rcios Intermunicipais de Sa\u00fade foi colocada em pauta na reuni\u00e3o como uma estrat\u00e9gia inovadora no enfrentamento \u00e0 dengue, zika e chikungunya. Ser\u00e3o repassados mais de R$ 28 milh\u00f5es para os cons\u00f3rcios com o objetivo de tornar o tempo de resposta mais r\u00e1pido para as solicita\u00e7\u00f5es, com o uso do inseticida a Ultra Baixo Volume (UBV Veicular).<\/p>\n<p>\u201cCom essa estrat\u00e9gia, queremos garantir que 100% dos munic\u00edpios que solicitem o fumac\u00ea possam receb\u00ea-lo em at\u00e9 um m\u00eas ap\u00f3s o requerimento. Isso assegura maior rapidez na resposta, sem perder o controle t\u00e9cnico\u201d, explicou o secret\u00e1rio de Estado de Sa\u00fade de Minas Gerais, F\u00e1bio Baccheretti.<\/p>\n<p>O presidente do Cosems-MG, Edivaldo Faria da Silva Filho, agradeceu o apoio e enfatizou a rela\u00e7\u00e3o de parceria entre a SES-MG e o conselho. \u201cA constru\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas tem sido feita de forma conjunta e transparente. Assim, estamos avan\u00e7ando e ajustando as a\u00e7\u00f5es para atender melhor \u00e0s necessidades dos munic\u00edpios\u201d, destacou.<br \/>&#13;<br \/>\n\u00a0<\/p>\n<p>Do total de R$ 184.229.918,00 pactuados durante a reuni\u00e3o, ser\u00e3o feitos os seguintes repasses:<br \/>&#13;<br \/>\n\u00a0<\/p>\n<p>\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 R$ 980.148,00 destinados para a Pol\u00edtica de Servi\u00e7o de Refer\u00eancia Estadual de Integra\u00e7\u00e3o da Linha de Cuidado da Sa\u00fade Auditiva da Rede de Cuidados \u00e0 Pessoa com Defici\u00eancia (RCPD), cujo benefici\u00e1rio \u00e9 o Centro Mineiro de Reabilita\u00e7\u00e3o Auditiva (Cemear), em Belo Horizonte.<br \/>&#13;<br \/>\n\u00a0<\/p>\n<p>\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 R$ 145 milh\u00f5es para fortalecer a Pol\u00edtica da Aten\u00e7\u00e3o Prim\u00e1ria \u00e0 Sa\u00fade beneficiando os 853 munic\u00edpios mineiros.<br \/>&#13;<br \/>\n\u00a0<\/p>\n<p>\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 R$ 10.199,770,00 para complementar a cota da Pol\u00edtica de Custeio aos Centros Colaboradores, beneficiando os munic\u00edpios de Vi\u00e7osa, Contagem e Jequitinhonha.<br \/>&#13;<br \/>\n\u00a0<\/p>\n<p>\u2022\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 R$ 28.050.000,00 para os Cons\u00f3rcios Intermunicipais de Sa\u00fade realizarem o combate \u00e0s arboviroses nas 28 Unidades Regionais de Sa\u00fade (URS) do Estado com a utiliza\u00e7\u00e3o do inseticida a Ultra Baixo Volume (UBV veicular).<\/p>\n<p>Durante a reuni\u00e3o foi aprovado o Programa de Apoio T\u00e9cnico \u00e0s A\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria Municipal, via Cons\u00f3rcio P\u00fablico de Sa\u00fade (Programa Visa-CIS). A partir dessa pol\u00edtica, ser\u00e1 realizada a forma\u00e7\u00e3o de equipes multidisciplinares nos Cons\u00f3rcios para apoio t\u00e9cnico aos munic\u00edpios na execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.<\/p>\n<p>Ser\u00e1 poss\u00edvel fixar profissionais de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria nos territ\u00f3rios, a partir da constitui\u00e7\u00e3o de estruturas administrativas no \u00e2mbito dos cons\u00f3rcios, harmonizar as a\u00e7\u00f5es e procedimentos por interm\u00e9dio da regionaliza\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de sistema de gest\u00e3o da qualidade, com o fortalecimento da Vigil\u00e2ncia nos munic\u00edpios, bem como no \u00e2mbito do Sistema Estadual, por meio de diretrizes, requisitos e normas.<\/p>\n<p>O programa ser\u00e1 implementado em toda a \u00e1rea de abrang\u00eancia das URS, em tr\u00eas modalidades que v\u00e3o variar conforme o n\u00famero de munic\u00edpios vinculados a cada Regional. Ser\u00e3o aplicados mais de R$ 40 milh\u00f5es entre despesas de custeio e investimentos, como compra de mobili\u00e1rios, equipamentos, etc.<\/p>\n<p>\u201cS\u00e3o a\u00e7\u00f5es que envolvem, por exemplo, coleta para an\u00e1lise de \u00e1gua de hemodi\u00e1lise. Dessa forma, fica viabilizado acesso a esse tipo de servi\u00e7o, o que ajuda a superar algumas das dificuldades enfrentadas pelo munic\u00edpio quando atua sozinho\u201d, esclareceu Baccheretti.<\/p>\n<p>Outro ponto de destaque da reuni\u00e3o da CIB foi a pol\u00edtica do Transporta SUS, com o an\u00fancio da extens\u00e3o do prazo, at\u00e9 16\/8\/2024, para que os munic\u00edpios e cons\u00f3rcios enviem a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para ades\u00e3o e posterior pactua\u00e7\u00e3o na CIB em n\u00edveis micro e macrorregional.<\/p>\n<p><strong>Relat\u00f3rio Materno Infantil 2022<\/strong><\/p>\n<p>Durante a CIB, tamb\u00e9m foi apresentado o Relat\u00f3rio Materno Infantil de 2022, que apontou para um retorno do patamar da Raz\u00e3o de Morte Materna (RMM) a indicadores anteriores \u00e0 pandemia da covid-19. Enquanto em 2019 a RMM foi de 45,14 para cada 100 mil nascidos vivos, em 2021 o \u00edndice foi para 95,42. J\u00e1 em 2022, houve recuo para 47,66.<\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 mortalidade infantil, a taxa foi de 11,4 por mil nascidos vivos em 2022. O relat\u00f3rio revelou que a maior parte dos \u00f3bitos infantis ocorreu na fase neonatal precoce, entre zero e seis dias de vida, indicando a necessidade de maior aten\u00e7\u00e3o durante a gravidez e o parto.\u00a0<\/p>\n<p>Outro dado que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre a escolaridade da m\u00e3e e a mortalidade infantil. Crian\u00e7as de m\u00e3es sem escolaridade apresentam um risco significativamente maior de \u00f3bito. Isso evidencia a import\u00e2ncia de pol\u00edticas sociais voltadas para a educa\u00e7\u00e3o materna.<\/p>\n<p>O secret\u00e1rio F\u00e1bio Baccheretti ressaltou que h\u00e1 uma expectativa na redu\u00e7\u00e3o desses \u00edndices para os anos de 2023 e 2024. \u201cO relat\u00f3rio ainda n\u00e3o teve como avaliar os impactos da abertura de novos leitos de UTI neonatal. Esperamos uma redu\u00e7\u00e3o desses indicadores e melhorias no acesso \u00e0 terapia intensiva para os beb\u00eas rec\u00e9m-nascidos\u201d.<\/p>\n<\/p><\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo de Minas vai repassar, ainda em 2024, mais de R$ 184 milh\u00f5es em recursos para fortalecer as pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para a sa\u00fade e avan\u00e7ar no combate \u00e0s arboviroses em todo o estado. 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